A Medida Provisória 1.304, que foi apresentada no dia 28 de outubro de 2025, está gerando agitação nos mercados de energia e petróleo do Brasil. A proposta, que visava solucionar problemas de restrição de energia, acabou decepcionando investidores ao não apresentar uma solução definitiva e ainda introduzir mudanças inesperadas no repasse de benefícios fiscais às distribuidoras de energia.
As ações de empresas como Equatorial, Energisa e Neoenergia sofreram quedas significativas após a divulgação do texto da MP, que poderá eliminar incentivos fiscais importantes para as distribuidoras no Norte e Nordeste. O impacto financeiro dessas mudanças pode ser substancial, com estimativas de que, se a MP for aprovada, as distribuidoras enfrentem uma redução acentuada em seus valores de mercado e nos investimentos na região.
A votação da MP 1.304 precisa ocorrer até 7 de novembro, o que pressiona os parlamentares a debaterem suas implicações. Analistas acreditam que a pressão para ajustes na proposta é alta, dado o potencial impacto negativo sobre os investimentos nas regiões menos desenvolvidas do país. A situação requer atenção contínua dos investidores, uma vez que a legislação pode alterar significativamente a dinâmica do setor elétrico e de petróleo no Brasil.
