O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira anular a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli. Em sua decisão, Moraes ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente Coronel Tadeu, do PL-SP, em um prazo de 48 horas.
Moraes destacou que cabe ao Judiciário a autoridade para determinar a perda de mandato de um parlamentar condenado, enquanto a Câmara deve apenas formalizar essa perda. A deliberação do ministro se baseia em precedentes da Primeira Turma do STF, que reafirmam o papel do Judiciário em casos de condenações definitivas.
Com essa decisão, a cadeira de Zambelli será ocupada pelo suplente, marcando um desdobramento significativo no cenário político. Além disso, a liminar de Moraes será analisada em um julgamento virtual programado para esta sexta-feira, o que poderá trazer novas implicações para o caso e para a dinâmica política na Câmara.
