O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preços aos consumidores e a formação de cartéis. A ação ocorre em meio ao conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde 9 de março, a fiscalização, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais, abrangeu 179 municípios em 25 estados, visitando 1.180 postos de um total de 41 mil.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preços nas bombas de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo atingiu o pico de US$ 120, com análises de mercado indicando a possibilidade de elevações superiores, especialmente devido à dificuldade de transporte no Estreito de Omuz, que representa cerca de 25% do volume global de petróleo.
Lima e Silva também anunciou a assinatura de uma portaria que cria uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis, integrando esforços da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, servirá como “reforço normativo” para que outros órgãos estaduais e municipais possam participar no combate ao aumento de preços e à formação de cartéis.
