O governo federal estima uma arrecadação adicional de R$ 16,7 bilhões com a exploração de recursos naturais, influenciada pela variação do preço do barril de petróleo. Para essa projeção, a equipe econômica considerou o preço médio do barril de petróleo em US$ 73,09.
Na terça-feira, 24 de março de 2026, o barril tipo Brent, referência global para o mercado da commodity, fechou acima de US$ 100, em meio ao clima de incerteza global gerado pelo conflito no Oriente Médio. A Lei Orçamentária Anual de 2026 previa arrecadar R$ 160,4 bilhões com exploração de recursos naturais, mas o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projeta agora R$ 177,1 bilhões em receitas.
““A gente destaca novamente a ampliação na projeção de despesas com a exploração de recursos naturais. Aqui está a variação do preço do barril de petróleo. É um excesso de arrecadação da ordem de R$ 16,7 bilhões”, disse o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes.”
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a equipe econômica pode aumentar ainda mais essa projeção caso o preço médio do barril de petróleo continue operando em valores acima de US$ 90.
Para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo no diesel, o governo federal zerou a cobrança de Pis/Cofins sobre a importação e distribuição do diesel. A renúncia fiscal da medida já foi incorporada na projeção atualizada do governo, que prevê uma queda de R$ 21 bilhões nas receitas arrecadadas com Pis/Cofins.
A arrecadação de Cofins deve ter uma queda de R$ 13,5 bilhões, enquanto a redução na arrecadação de Pis/Pasep é estimada em R$ 7,5 bilhões.
O governo bloqueou R$ 1,6 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento de 2026, sem necessidade de contingenciamento. O bloqueio é acionado quando as despesas obrigatórias excedem os limites do arcabouço fiscal, visando manter as despesas dentro do limite estabelecido.
O teto orçamentário para 2026 é de R$ 2,392 trilhões, mas as despesas primárias sujeitas ao limite ficaram em R$ 2,394 trilhões no primeiro bimestre. O bloqueio foi influenciado pelo aumento nas estimativas de gastos com o BPC (Benefícios de Prestação Continuada) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A meta fiscal de 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB. Após a primeira análise do orçamento, a projeção do governo para resultado positivo em 2026 caiu de R$ 34,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões, considerando os abatimentos previstos em legislação para cumprimento da meta fiscal.
Sem considerar os descontos previstos em lei, o governo projeta um déficit de R$ 59,8 bilhões em 2026.
