Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, comparecem nesta quinta-feira (26) à segunda audiência do processo judicial que enfrentam nos Estados Unidos, no Tribunal do Distrito Sul de Nova York. Ambos se declararam inocentes das acusações.
O juiz Alvin K. Hellerstein analisa uma moção para arquivar o caso, apresentada pelos advogados de Maduro e Flores. A defesa argumenta que o Departamento do Tesouro dos EUA interfere no direito constitucional de defesa ao negar acesso a recursos do Estado venezuelano para cobrir os honorários de suas equipes jurídicas.
“”O governo da Venezuela, de acordo com suas leis, tem a obrigação de custear as despesas de defesa do senhor Maduro”, afirma a moção apresentada em 26 de fevereiro pelo advogado Barrick Pollack.”
Pollack é um advogado norte-americano reconhecido por suas habilidades como litigante, especializado em crimes de colarinho branco e corrupção pública. A moção destaca que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC) havia concedido uma licença para que a defesa de Maduro recebesse recursos de Caracas, mas posteriormente modificou essa licença, proibindo o recebimento de tais recursos.
O advogado Nizar El Fakih, que acompanha o caso, explicou que agora cabe ao juiz examinar os argumentos apresentados. A Promotoria se opôs à moção, negando que o direito de defesa tenha sido violado.
Maduro enfrenta acusações de conspiração narcoterrorista, entre outras, enquanto Flores é acusada de conspiração para a importação de cocaína. Ambos se declararam inocentes em 5 de janeiro, durante a primeira audiência, após serem capturados em uma operação militar dos EUA em Caracas.
A diretora da Clínica de Defesa Penal da Faculdade de Direito de Nova York, Anna Cominsky, comentou sobre as fases do processo judicial, destacando que a fase preliminar está em andamento e que a descoberta das provas será um processo extenso.
“”Em um caso como este, [esse processo] será volumoso e levará bastante tempo”, disse Cominsky.”
Ela também mencionou que, caso os advogados privados se retirem, os acusados teriam acesso a defensores públicos. O juiz terá três opções em relação à moção: concedê-la, negá-la ou propor uma solução alternativa.
Cominsky acredita que é improvável que o tribunal arquive o caso, mas a decisão do juiz sobre a moção é aguardada com expectativa.
