A Prefeitura de Uberaba decretou um plano de contingenciamento de combustíveis por 45 dias, visando serviços não essenciais. A medida foi formalizada em decreto publicado na noite de ontem e poderá ser prorrogada se necessário.
Durante a vigência do plano, serão mantidos serviços de urgência e emergência, transporte sanitário essencial, transporte coletivo, coleta de resíduos e manutenção das principais estradas rurais. Por outro lado, deslocamentos sem justificativa técnica, uso de frota para atividades de baixa prioridade, viagens administrativas e frentes secundárias de máquinas serão suspensos ou reprogramados.
O decreto também estabelece que o uso indevido de combustíveis será reportado à Controladoria Geral do Município, que poderá aplicar penalidades. A Prefeitura destacou que o contingenciamento considera fatores externos que pressionam o mercado, como a alta do preço do petróleo, a dependência de importação de diesel e gasolina e a entressafra da cana, que reduz a oferta de etanol.
“”Em Minas Gerais, esse contexto já se reflete em aumento rápido nas bombas, grande variação de preços entre postos e relatos de dificuldade de abastecimento por distribuidoras. Diante desse cenário, o município optou por agir com antecedência para proteger os serviços públicos e garantir o uso responsável dos recursos,””
completou a nota da Prefeitura.
Além do racionamento, o decreto cria um Comitê de Gestão de Combustíveis e a Sala de Controle de Frota. O comitê será responsável pelo monitoramento diário do consumo por secretaria, validação da necessidade de serviços não essenciais e apresentação de relatórios semanais de consumo.
A Sala de Controle de Frota deverá registrar todos os abastecimentos realizados pela Administração Pública Municipal, exigir informações sobre rota, quilometragem e finalidade da viagem, bloquear o uso não autorizado de veículos e sugerir meios de redução do consumo, como alteração de rotas.
Os órgãos da administração municipal também deverão avaliar os contratos de abastecimento vigentes para racionalizar o consumo e manter o equilíbrio econômico-financeiro, além de avaliar o risco de desabastecimento.
