O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, investigado por suspeita de fraude envolvendo investimentos do fundo estadual.
Deivis foi preso no âmbito de uma investigação sobre supostas irregularidades em operações financeiras com o Banco Master, que somariam cerca de R$ 970 milhões. Ele é investigado por possível gestão temerária e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Pires Brandão, que negou o pedido da defesa para revogar a prisão. A decisão ainda pode ser analisada por outros ministros do STJ.
Na decisão, o ministro considerou que há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, além de risco concreto de interferência nas investigações, o que foi um fator determinante para a manutenção da prisão preventiva.
Segundo o STJ, há elementos que indicam tentativa de obstrução, como a formatação e apagamento de imagens do sistema de câmeras de um condomínio ligado ao investigado, movimentação atípica de malas e caixas entre imóveis associados a ele, retirada de objetos pouco antes de uma operação de busca e apreensão e reorganização patrimonial envolvendo veículos de luxo.
Para o relator, esses elementos indicam uma “fundada suspeita de embaraço à colheita de provas”, justificando a prisão para garantir o andamento do processo.
A investigação se baseia em auditorias e apurações que indicam falhas graves na gestão dos investimentos do Rioprevidência. Entre os problemas apontados estão a ausência de estudos técnicos para decisões de investimento, mudanças em regras internas que facilitaram a aplicação de recursos, concentração elevada de valores em uma única instituição financeira e uso de intermediários sem justificativa formal.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) chegou a determinar a suspensão de novos investimentos ligados ao banco investigado.
A defesa de Deivis Marcon Antunes alega que a prisão é baseada em suposições e que não há prova de que ele tenha interferido nas investigações. Os advogados afirmaram que o investigado colaborou com as autoridades, entregou senhas e se colocou à disposição.
Os advogados pediram a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte, mas o pedido foi rejeitado.
