Cuba iniciou a libertação de 2.010 presos nesta sexta-feira (3), após o governo anunciar um indulto como “gesto humanitário” em razão da Semana Santa. Esta é a segunda medida desse tipo em menos de um mês, em resposta à pressão dos Estados Unidos.
Mais de 20 detentos foram liberados da prisão de La Lima, localizada no leste de Havana, na manhã de hoje. Jornalistas da AFP observaram que os libertados se abraçaram e choraram ao reencontrar seus familiares do lado de fora da prisão.
As libertações acontecem após o governo do presidente americano, Donald Trump, ter aliviado o bloqueio petrolífero que impõe à ilha desde janeiro, permitindo a entrada de um petroleiro russo no país nesta semana. Em 12 de março, Cuba já havia anunciado a libertação antecipada de 51 presos como um gesto de “boa vontade” com o Vaticano, que atua como mediador entre Havana e Washington.
Os Estados Unidos manifestaram estar cientes das libertações e exigiram de Havana “a libertação imediata das centenas de outros corajosos patriotas cubanos que permanecem detidos injustamente”, conforme declaração de um porta-voz do Departamento de Estado.
O governo cubano não divulgou os nomes dos indultados nem especificou os crimes abrangidos pelo indulto, mas destacou que as libertações consideram o tipo de crime, a conduta na prisão, motivos de saúde e o tempo já cumprido. “Obrigado por esta oportunidade que nos deram”, declarou Albis Gaínza, de 46 anos, condenado a seis anos de prisão por roubo e que cumpriu metade da pena.
Entre os beneficiados estão “jovens, mulheres, adultos com mais de 60 anos”, além de “estrangeiros e cidadãos cubanos residentes no exterior”, segundo o texto do indulto. Brian Pérez, de 20 anos, que cumpria pena por agressão, afirmou: “Esta é uma oportunidade que só aparece uma vez na vida… a gente já sofreu demais, e as nossas mães também”. Damián Fariñas, também de 20 anos, considerou sua libertação “uma bênção muito grande” que “enche de felicidade” sua família.
O indulto exclui pessoas que cometeram “crimes de agressão sexual, pedofilia com violência, assassinato, homicídio, drogas, furto e roubo com violência ou força com utilização de armas”, além de “corrupção de menores, crimes contra a autoridade, reincidentes e multirreincidentes”. A ONG de defesa dos direitos humanos “Justicia 11J” expressou preocupação com a menção aos “delitos contra a autoridade”, que incluem atentado, resistência e desacato, argumentando que essas figuras são usadas para “criminalizar” a atividade da oposição.
Segundo a Justicia 11J, Cuba tem 775 pessoas detidas por motivações políticas. Após o meio-dia desta sexta-feira, a ONG Cubalex, com sede em Miami, não havia conseguido confirmar a libertação de nenhum preso político, conforme declarou sua diretora, Laritza Diversent. A Cubalex criticou a “falta de transparência neste processo” e lembrou que, historicamente, o uso do indulto em Cuba tem servido como ferramenta de troca política e propaganda, mais do que como um ato de justiça.
O governo de Miguel Díaz-Canel anunciou recentemente que Cuba mantém conversações com os Estados Unidos. Historiadores, como Andrés Pertierra, da Universidade de Wisconsin, afirmam que há um discurso e uma encenação sobre como as libertações não têm relação com as negociações, quando, na verdade, estão intimamente ligadas.
