A primeira fase do programa de subvenção ao diesel, criado pelo governo federal, terminou com apenas cinco empresas habilitadas. As empresas são: Petrobras, refinaria de Mataripe (BA), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Training.
As distribuidoras nacionais de combustíveis – Vibra Energia, Raízen e Ipiranga – não participaram desta etapa. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), os agentes econômicos tiveram até 31 de março para aderir ao programa, que abrangeu o período de 12 a 31 de março.
Para o próximo período, que vai de 1º a 30 de abril, o prazo para adesão ainda está aberto. A ANP informou que recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos.
O programa de subvenção ao diesel foi criado para mitigar os efeitos da alta dos preços dos combustíveis no mercado interno, provocada pela disparada do petróleo no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio.
A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel, dependendo dos preços praticados pelos agentes e de parâmetros definidos pelo governo em cada período. O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que estabeleceu o preço de comercialização máximo do diesel para o primeiro período da subvenção.
A partir dos períodos seguintes, que terão duração de 30 dias até o fim do ano, o preço máximo de venda será calculado com base em um preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período. Esse preço de referência será ajustado diariamente para determinar o valor a ser pago aos agentes.
