O governo anunciou nesta segunda-feira (6) novas medidas econômicas para tentar conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis e das passagens aéreas.
As ações se concentram em três eixos principais: diesel, gás de cozinha e medidas para o setor de aviação. Para o óleo diesel, o governo estabeleceu uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do diesel rodoviário, que será dividido entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 para cada um. Essa medida terá validade de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. A equipe econômica informou que 25 governos estaduais já aceitaram participar, embora não tenha revelado quais.
Outra ação é a subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que receberão R$ 0,80 por litro, custeada apenas com recursos federais. Essa ajuda se somará a outra já em vigor desde março, que é de R$ 0,32 por litro. Além disso, o governo anunciou um decreto para zerar o PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre o biodiesel, o que deve reduzir o preço em R$ 0,02 por litro.
O diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas no Brasil. O aumento de seu preço pode gerar um efeito em cadeia na economia, elevando o custo do frete e, consequentemente, os preços de alimentos, serviços e produtos industrializados, pressionando a inflação.
Para o gás de cozinha, o governo implementará um subsídio para cobrir a diferença entre o produto importado e o produzido no Brasil, com o objetivo de que ambos sejam vendidos pelo mesmo preço.
O setor de aviação receberá três medidas: linhas de crédito para mitigar o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações das companhias aéreas brasileiras; isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação até o fim de 2026, com uma economia estimada de R$ 0,07 por litro; e a postergação do pagamento de tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho para dezembro.
O custo total das medidas anunciadas é de R$ 31 bilhões. O governo acredita que o aumento da arrecadação compensará esse impacto. O ministro da Fazenda, Durigan, afirmou que a União, ao leiloar e vender petróleo, terá uma arrecadação maior, e que empresas do setor também terão faturamento e lucro maiores, resultando em mais impostos pagos.
Além disso, o governo planeja aumentar o imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre cigarros. Especialistas consideram legítimas as ações para atenuar os efeitos da guerra, mas alertam que a contenção artificial dos preços dos combustíveis pode ter consequências negativas a longo prazo.
““São iniciativas para tentar uma tentativa de ‘olha, vamos ganhar um tempo aqui para evitar o reajuste de preços pela Petrobras’”, disse a consultora econômica Zeina Latif.”
O economista Rafael Barros comentou que, embora a expectativa seja de redução de preços, isso pode não ocorrer na totalidade do valor anunciado, variando conforme a localidade.
““No fim do dia, essa conta vai chegar ou na bomba ou para todos os brasileiros na forma de menor arrecadação fiscal, maior custo fiscal”, afirmou o economista Rafael Chaves, professor da FGV.”
