O governo brasileiro pode buscar uma ‘saída negociada’ para a distribuidora Enel São Paulo, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida pela caducidade da concessão da empresa. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (8), durante o evento Latam Energy Week, no Rio de Janeiro.
No dia anterior, a diretoria colegiada da Aneel decidiu pela abertura de um processo de caducidade do contrato da Enel, após identificar ‘falhas estruturais’ na prestação de serviços, o que pode resultar na aplicação da penalidade mais severa prevista para concessionárias de energia elétrica.
Segundo Silveira, é necessário exigir uma melhoria no serviço da Enel. Ele mencionou que pretende dialogar com executivos da empresa na matriz italiana.
““Pode haver uma saída negociada, se tiver motivo para caducidade, a Aneel que justifique esse motivo, e não faltará coragem ao ministro para fazer a caducidade”,”
afirmou o ministro aos jornalistas.
O ministro não detalhou como seria essa solução negociada e afirmou que o Ministério de Minas e Energia aguardará a posição da Aneel.
““Aguardamos diálogo com a Enel, não com a Enel daqui, com seus gestores globais, para que a gente tenha e convencione depois da decisão da Aneel, se for o caso de caducidade. Se não for, convencionar o cumprimento dos novos parâmetros de qualidade”,”
disse Silveira.
Com a abertura do processo de caducidade, a Enel terá a oportunidade de se manifestar e se defender das críticas de governos e clientes. A mudança no processo da Aneel, que passou de fiscalizatório para punitivo, impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028. Essa situação complicaria uma possível venda da concessão, alternativa utilizada anteriormente por empresas em situações semelhantes no setor elétrico.
A Enel, por sua vez, declarou publicamente que não tem intenção de vender o ativo. Em nota, a empresa afirmou que ‘seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador’.
Nos últimos anos, a área de concessão da distribuidora enfrentou uma série de apagões após temporais, que deixaram milhões de consumidores sem energia por longos períodos. Esses episódios ocorreram em 2023, 2024 e 2025, aumentando a pressão política e regulatória sobre a concessionária. O último evento afetou mais de 4,2 milhões de imóveis.
A eventual cassação da concessão dependerá de uma recomendação da Aneel e da decisão final do Ministério de Minas e Energia, que detém o poder concedente no setor elétrico.
