O governo federal está desenvolvendo uma proposta para um novo programa de renegociação de dívidas, focando em dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista que os descontos nas dívidas podem chegar a 80%. A principal questão é qual incentivo as instituições financeiras teriam para reduzir esses débitos, levantando a dúvida sobre quem arcará com essa conta.
Para viabilizar o programa, o governo deve utilizar fundos públicos como garantia parcial nas renegociações com os bancos. Isso visa reduzir o risco de calote para as instituições financeiras, permitindo melhores condições de pagamento, como alongamento das dívidas e taxas de juros mais competitivas.
O Tesouro Nacional atuaria como fiador de uma grande massa de endividados. Durigan comentou:
““Vamos incentivar que seja um desconto amplo, com garantia do governo caso a pessoa volte a atrasar os pagamentos.””
O uso de dinheiro público como garantia deve focar em devedores de baixa renda, com descontos significativos para aqueles que ganham até três salários mínimos.
Embora não haja uma data definida para o lançamento do programa, Durigan acredita que “dez dias são um bom prazo” para um anúncio oficial. Atualmente, os bancos já oferecem propostas de renegociação de dívidas para evitar calotes, e a garantia do governo poderia acelerar esse processo, compartilhando o risco entre o banco e o Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com o número de pessoas negativadas no país, especialmente meses antes das eleições. O Banco Central estima que 29,3% da renda das famílias brasileiras é destinada ao pagamento de dívidas, o maior percentual desde 2011.
O rotativo do cartão de crédito é considerado a linha de crédito mais cara do país, com juros de 436% ao ano em fevereiro, quase 30 vezes maior que a Selic, atualmente em 14,75% ao ano. O governo espera que o novo programa de renegociação seja mais eficaz que o anterior, Desenrola Brasil, que foi considerado complexo e menos acessível pelo setor bancário.
No programa Desenrola, os endividados acessavam uma plataforma no portal gov.br para renegociar suas dívidas, mas sem um desconto mínimo. O novo programa pode utilizar a infraestrutura digital dos próprios bancos, que já são familiares aos usuários.
