O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso se refere a uma publicação feita por Flávio na rede social X no dia 3 de janeiro, onde ele atribui a Lula a prática de diversos crimes. No post, Flávio afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
A publicação também incluía uma imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado de uma reportagem com a imagem de Lula, com a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
A abertura do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e aprovada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu parecer, a PGR afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
A PF terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo, afirmando que “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”, conforme escrito na decisão do ministro.
A abertura do inquérito contra Flávio Bolsonaro ocorre em um momento de definição das candidaturas à Presidência para a eleição de outubro. O senador foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, como representante da família na corrida presidencial.
