Um muro de grandes proporções em Passos, Minas Gerais, que bloqueia a visão de janelas de um prédio vizinho, gerou discussões nas redes sociais sobre sua legalidade. O arquiteto Ivan Vasconcelos, responsável pelo projeto, afirmou que a construção é permitida e reflete falhas no planejamento urbano.
De acordo com Vasconcelos, o muro foi erguido na divisa entre dois terrenos, o que o caracteriza como legal segundo as normas urbanísticas. Ele explicou: “Por estar na divisa, é um muro. Se fosse uma estrutura dentro do terreno, poderia ser considerada parede, mas não é o caso.”
A Prefeitura de Passos informou que não há limite de altura para muros na legislação municipal. O especialista destacou que, mesmo que houvesse restrições, construções mais altas poderiam ser permitidas em certas condições. “Você pode, por exemplo, construir edificações de vários pavimentos, o que acaba tendo impacto ainda maior do que um muro”, disse.
Um dos principais questionamentos é o bloqueio das janelas do prédio vizinho. Vasconcelos esclareceu que a legislação não garante o direito à vista, mas exige que construções com aberturas respeitem um afastamento mínimo da divisa, geralmente de 1,5 metro. “Quando você abre uma janela, precisa manter esse recuo, mas isso não garante o direito à vista. O vizinho também tem o direito de construir no terreno dele”, afirmou.
Assim, tanto o prédio quanto o muro podem ser considerados legais, desde que respeitem as normas. “Nem o prédio está errado de ter sido construído ali, nem o proprietário do muro está errado. Ambos estão dentro da legislação”, ressaltou o arquiteto.
Embora legal, o muro pode impactar a ventilação, iluminação e a paisagem urbana. Vasconcelos explicou que a estrutura, com 13,4 metros de altura e 6 metros de largura, foi projetada para minimizar esses efeitos. “É um muro vazado, permeável, que permite a passagem do vento. Também foi pensado para não ser um paredão totalmente cego”, disse.
O especialista destacou que qualquer construção na divisa causa algum tipo de impacto, mas ponderou que, em certos casos, o impacto poderia ser maior. “Se fosse construído outro prédio no lugar do muro, o impacto seria ainda maior”, afirmou.
Vasconcelos enfatizou que a discussão central não está no muro, mas no planejamento urbano das cidades. Ele apontou que a falta de regras de zoneamento pode levar a situações problemáticas, como a construção de prédios altos em áreas originalmente residenciais. “O grande problema é o planejamento urbano. A legislação permite que cada um construa na divisa, e isso pode gerar uma sequência de edificações que prejudica a ventilação e a qualidade de vida”, alertou.
O arquiteto também mencionou que alternativas como o uso de vegetação para garantir privacidade foram consideradas, mas descartadas por demandar mais tempo. “Plantar árvores poderia funcionar, mas levaria anos até ter o efeito desejado. Nesse caso, o muro acabou sendo a solução mais viável”, concluiu.
