O Supremo Tribunal Federal (STF) debateu nesta terça-feira (8) a possibilidade de manter o governador interino Ricardo Couto no cargo até as eleições de outubro. A discussão ocorreu durante a análise de ações sobre a escolha do próximo governador após a renúncia de Cláudio Castro.
Os ministros precisam decidir se a escolha será feita por meio de eleição direta, com voto popular, ou indireta, apenas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Se o STF optar pelo voto direto, a previsão inicial é de realizar uma eleição suplementar ainda neste ano para um mandato-tampão até dezembro.
No entanto, durante os debates, ministros do STF e advogados do PSD — partido autor da ação — discutiram a possibilidade de concentrar essa escolha no calendário eleitoral de outubro, mantendo Ricardo Couto no comando do estado até lá. O placar da votação ficou empatado em 1 a 1, com o relator, ministro Cristiano Zanin, votando a favor das eleições diretas, enquanto o ministro Luiz Fux defendeu a escolha indireta.
O julgamento será retomado na quinta-feira (9). Zanin, ao apresentar seu voto, destacou que, caso prevaleça a favor das eleições diretas, será necessário definir como essa escolha ocorrerá. Ele mencionou duas possibilidades: convocar uma eleição suplementar imediata para o mandato-tampão ou concentrar tudo em uma única disputa.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que existe uma previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para unificar eleições suplementares com o calendário eleitoral regular em situações excepcionais. Ele indicou que pode acompanhar o voto de Zanin, mas só apresentará sua posição na quinta-feira.
Por outro lado, Luiz Fux argumentou que convocar duas votações em um intervalo inferior a seis meses seria inadequado devido à proximidade do calendário eleitoral e ao custo para a Justiça Eleitoral, estimado em mais de R$ 100 milhões.
As ações foram apresentadas pelo PSD, que defende a realização de eleições diretas e sustenta que a renúncia de Cláudio Castro teve como objetivo evitar a convocação desse tipo de eleição. Zanin mencionou indícios de motivação eleitoral na saída do ex-governador.
A Constituição do estado prevê eleição indireta pela Alerj em casos de dupla vacância sem decisão da Justiça Eleitoral. O estado está sem vice-governador desde que Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. O terceiro na linha sucessória seria o presidente da Alerj, mas Rodrigo Bacellar foi afastado após uma investigação da Polícia Federal. Assim, quem assume é o presidente do TJ, que deve convocar eleições para o mandato-tampão.
