O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela soltura de Raphael Sousa Oliveira, de 31 anos, dono da página Choquei, nesta quinta-feira (23). A decisão foi tomada no âmbito de um habeas corpus impetrado pela defesa.
O advogado Pedro Paulo Medeiros informou que a Justiça considerou ilegal a fixação da prisão por 30 dias, corrigindo um excesso na medida. Raphael estava preso no Núcleo Especial de Custódia do Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida de Goiânia.
Até as 11h30 desta quinta-feira, ele não havia deixado o local. A prisão ocorreu durante a Operação Narco Fluxo, realizada pela Polícia Federal em nove estados. A investigação aponta que Raphael atua como operador de mídia de uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato digital, recebendo valores de outros investigados.
O ministro Messod Azulay Neto, ao analisar o habeas corpus, destacou que a representação da autoridade policial havia se limitado ao prazo de cinco dias. Ele entendeu que a ampliação do período de custódia não tinha respaldo legal.
““A decisão corrige um excesso”, afirmou o advogado Pedro Paulo Medeiros.”
O advogado também informou que continuará acompanhando o caso e adotando as providências necessárias para garantir os direitos de Raphael ao longo da investigação.
Raphael Sousa Oliveira foi preso em uma operação que investiga supostas transações ilegais de R$ 1,6 bilhão.
