A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre a nova versão da Caderneta da Gestante, que inclui informações sobre aborto e alterações na linguagem.
O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Republicanos-DF). Ele critica a inclusão de um capítulo sobre aborto, com orientações sobre gestação não desejada e interrupção da gravidez, e a substituição dos termos ‘mulher’ e ‘mãe’ por ‘pessoas que gestam’. Girão também questiona os critérios técnicos e custos da nova edição.
A comissão também aprovou um requerimento para realizar audiência pública sobre homeschooling (educação domiciliar), motivada pela condenação de um casal em Jales (SP) que educava as filhas em casa. O debate visa avaliar impactos nos direitos humanos e na proteção de crianças e adolescentes.
