Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tornaram-se os principais antagonistas de uma divisão interna no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a divergências em inquéritos sobre a produção do filme “Dark Horse”, biografia de Jair Bolsonaro, e processos contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Ambos os magistrados conduzem processos sobre os temas, que são vistos como instrumentos de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do presidente Lula (PT). A cúpula da Corte avalia que as chances de entendimentos jurídicos distintos são altas, o que pode interferir no ritmo e nos métodos de andamento das ações.
Na sexta-feira (21), Dino autorizou que a Polícia Federal (PF) acesse provas da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment. O material visa investigar a destinação de emendas parlamentares ao filme. Já Mendonça relata inquérito sobre repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, abertos após áudio em que Flávio Bolsonaro pede R$ 61 milhões para finalizar a obra.
Outro impasse ocorre nos inquéritos sobre suposto tráfico de influência de Lulinha. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Mendonça, relator de duas investigações, que envie os casos à primeira instância. O ministro sinalizou que pretende negar o pedido para manter a relatoria, alegando que interceptações podem indicar a participação de pessoas com foro especial.
Dino, relator de um terceiro inquérito sobre o filho do presidente, inicialmente seria favorável ao envio para o primeiro grau. No entanto, um auxiliar informou que o ministro pretende manter o processo no Supremo caso Mendonça tome a mesma decisão, visando evitar a falta de uniformidade no tratamento dos casos.
O senador Flávio Bolsonaro nega irregularidades no financiamento do filme e afirma que a produtora comprovou a legalidade dos atos. A defesa de Lulinha classificou as suspeitas de tráfico de influência como “um quebra-cabeças de ilações”. Em entrevista, Lula declarou que o filho não está acima da lei e que a PF tem liberdade para investigá-lo.
