O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou uma moradora de Taubaté, em São Paulo, a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. O julgamento virtual, concluído nesta quarta-feira (5), seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
A ré foi condenada por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena total é de 14 anos, distribuída em 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, somada a 100 dias-multa.
Além da pena privativa de liberdade, a condenada foi obrigada a pagar solidariamente R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos, valor que será pago junto a outros réus. A denúncia do Ministério Público Federal alega que imagens de celular da acusada e dados de geolocalização comprovam sua presença nos prédios públicos durante os ataques.
O voto do relator foi acompanhado por seis ministros do STF. Três ministros votaram pela absolvição, argumentando que não havia provas suficientes para condenar a ré ou que o tribunal não teria competência para julgar o caso. A defesa da moradora não retornou a solicitações de veículos de comunicação.
