O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (24), que a Polícia Federal realize uma operação contra o juiz Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A medida foi ordenada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, com base em mensagens extraídas do celular do fundador do Banco Master.
Newton Ramos atuou como juiz auxiliar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. O magistrado é apontado como integrante de um grupo referido como “Turma do KN”. A investigação foca no escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia, do qual faz parte Camilla Ramos, esposa do juiz.
A firma foi contratada pelo Banco Master para atuar em 12 processos sobre precatórios do setor sucroalcooleiro. O acordo previa honorários de êxito de 5% sobre os valores recebidos, que poderiam chegar a R$ 427 milhões. Mensagens do celular de Daniel Vorcaro, fundador do banco, mostram Camilla Ramos celebrando votos de Kassio Nunes sobre precatórios de usinas de cana-de-açúcar.
O gabinete de Newton Ramos informou que a ação do CNJ teve o objetivo de levantar informações em processos do setor sucroalcooleiro. Em nota, o desembargador afirmou que a correição extraordinária é natural e regular, e que ele permanece no pleno exercício de sua jurisdição, julgando normalmente os processos sob sua responsabilidade.
Em resposta, o gabinete de Kassio Nunes Marques declarou que o ministro nunca votou a favor de Daniel Vorcaro, não trocou mensagens com ele e não solicitou nada ao banqueiro. A nota classificou como irresponsáveis as tentativas de ligar a atuação do ministro aos serviços prestados por terceiros.
A apuração indica que houve pressão do ministro Gilmar Mendes para que Newton Ramos fosse afastado do cargo imediatamente. No entanto, Benedito Gonçalves optou por não determinar o afastamento, preferindo a abertura de procedimento para analisar as evidências, o que resultou na operação desta quinta-feira. A Polícia Federal não forneceu detalhes adicionais por se tratar de procedimento sigiloso.
