O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a posição ocupada por integrantes da Corte não coloca os magistrados acima das regras aplicadas aos cidadãos. A declaração ocorre após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
Fachin declarou que a autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres e responsabilidades que devem respeitar a Constituição e as leis. O pronunciamento aconteceu após a revelação de conversas de WhatsApp entre Moraes e Vorcaro, ex-dono do Banco Master, enquanto o escritório de advocacia da família do ministro mantinha contrato com a instituição.
O presidente do STF classificou as circunstâncias como de “especial gravidade” e mencionou a existência de “sérios elementos de fatos”. Segundo o magistrado, cabe aos membros do tribunal preservar a integridade da instituição e a confiança da sociedade na Corte.
A manifestação surge no momento em que o relator do caso, André Mendonça, decidiu levar a ação ao plenário. Fachin afirmou que os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional e que a situação exige serenidade, responsabilidade e firmeza.
O presidente do STF anunciou que divulgará nos próximos dias as medidas consideradas necessárias, após a análise dos fatos e dos procedimentos internos. Ele não informou se as providências serão administrativas ou relacionadas à condução do caso pelo plenário.
“Agirei no tempo devido e sem precipitação”, declarou Fachin. O magistrado não estabeleceu uma relação expressa entre suas frases e o colega, embora as advertências tenham ocorrido após a divulgação do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as conversas.
