O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado (12) o pedido para julgar os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça de forma unificada. Fachin manteve a sessão de Moraes para a próxima terça-feira (15) e marcou nova data, em 23 de setembro, para o julgamento de Mendonça.
A solicitação de julgamento conjunto partiu de Moraes, que argumentou em ofício haver risco de decisões contraditórias e de tumulto processual caso as ações fossem analisadas separadamente. O ministro de acordo com o documento, defendeu a unificação dos processos.
Fachin declarou que as duas petições possuem objetos definidos e podem ser tratadas individualmente. A Petição 16.662, referente a Moraes, foi liberada para julgamento no dia 6 de setembro, enquanto a Petição 16.704, sobre Mendonça, relator do caso Master, segue em instrução preliminar.
O presidente do STF escreveu que incluir o processo de Mendonça imediatamente no calendário submeteria ao plenário uma matéria cuja coleta de informações não foi concluída. Parte dos dados necessários para a Petição 16.704 será entregue somente após a sessão de terça-feira.
No caso da Petição 16.662, o prazo para a apresentação de informações termina nesta segunda-feira (14). Fachin afirmou que a manutenção da pauta permite analisar a matéria com fase preliminar concluída sem impedir o exame posterior da outra petição.
Moraes também solicitou a retirada de todo o sigilo dos procedimentos da Petição 15.556, que investiga o caso Master. Fachin informou que a medida já foi tomada após pedido semelhante do ministro Cristiano Zanin.
Sobre o pedido de Moraes para que magistrados citados nos documentos sejam intimados a prestar informações, o presidente do STF disse que a solicitação será objeto de apreciação oportunamente.
