O ministro Gilmar Mendes questionou nesta terça-feira (15) a origem de vazamentos de informações no Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O decano da Corte criticou a atuação do ministro André Mendonça, relator do caso que envolve o fundador do Banco Master.
Gilmar Mendes indagou quem seria o “vazador geral da República” e se as informações partiriam da Polícia Federal (PF), do gabinete de Mendonça ou da Secretaria do Supremo. O ministro afirmou que dados não costumam vazar de seu gabinete nem de outros gabinetes da Corte, criticando a posterior disputa sobre quem deve apurar a divulgação dos dados.
O decano alegou que houve “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do processo e questionou o momento do pedido de relatório da PF sobre Moraes. Segundo Gilmar, Mendonça retirou monocraticamente o sigilo do documento antes da análise do plenário para constranger posições contrárias à atuação do relator.
Mendonça reagiu às críticas chamando Gilmar de “leviano” e pediu que o colega não apontasse o dedo para ele, exigindo respeito ao tribunal. O ministro rebateu que todos os vazamentos possuem determinação de instauração de inquérito conduzidos pela PF.
A Corte analisa a Petição 16.662 para decidir se a PF pode prosseguir com apurações sobre a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso começou em 1º de setembro, quando Mendonça tornou público relatório que indica interlocução entre os dois e menciona contratos milionários entre o banco e o escritório da mulher de Moraes.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou que o procedimento da PF foi inválido. O órgão alegou que Mendonça determinou diligências contra pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da PF, e que a investigação contra um ministro dependeria de autorização do plenário.
Em resposta, Alexandre de Moraes pediu a investigação de André Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e marcou o julgamento para o dia 23 de setembro.
