Uma força-tarefa dos ministérios da Justiça e da Fazenda derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas no Brasil. A ação integra o monitoramento após a medida provisória publicada na sexta-feira (25) que proibiu a exploração e a publicidade de bets e jogos online no país.
Segundo as pastas, o trabalho busca interromper o acesso a plataformas sem autorização e impedir que novos endereços ofereçam apostas ao público brasileiro. A legislação deu prazo de dez dias para a retirada da publicidade que já circulava antes da publicação da MP, até 5 de outubro. Anúncios veiculados a partir do dia 25 já são considerados irregulares.
O governo afirma ter encontrado anúncios de apostas em plataformas digitais e nas principais redes sociais após a MP. Alguns foram produzidos depois da publicação, segundo relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Na maioria das plataformas, não é possível saber a data inicial de veiculação da publicidade. Por isso, o relatório propõe uma reunião técnica com representantes das grandes plataformas para discutir o tema.
Entre os objetivos do encontro estão garantir o bloqueio de novos anúncios, a retirada da publicidade dentro do prazo legal, medidas para detectar páginas com identidade dissimulada e links mascarados, tratamento de conteúdos promovidos por afiliados e influenciadores e preservação de dados dos anunciantes identificados.
Alguns anúncios usavam nomes de páginas diferentes das marcas exibidas e links cujo domínio não correspondia à marca anunciada, segundo os ministérios. Para o governo, esses elementos podem indicar ocultação do anunciante real e do destino do tráfego.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP na sexta-feira (25), após vender, desde 2024, 85 outorgas a R$ 30 milhões cada, com permissão para explorar a atividade por cinco anos. Pelas novas regras, o depósito nas bets fica proibido desde a publicação. Os sites ficam no ar até as 23h59 do dia 5 de outubro para que apostadores possam resgatar depósitos. No dia seguinte, o governo inicia força-tarefa com a Anatel e o CGI para tirar todas as plataformas do ar.
