O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, vai se reunir nesta segunda-feira (28) com o presidente do STF, Edson Fachin, para cobrar medidas contra o que considera interferência de ministros do Supremo na corte eleitoral e contra a manipulação do sistema de escolha de relatores. O encontro já estava previsto, mas ganhou peso após a decisão de Flávio Dino que anulou ordem do TSE sobre publicações contra Flávio Bolsonaro.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice do TSE, atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e mandou remover conteúdos “notoriamente inverídicos” que sugeriam intenção do candidato de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino anulou a decisão, afirmando que não havia “grau de certeza de ilicitude” para restringir a liberdade de expressão e religiosa.
Kassio disse a um interlocutor que viu violação ao princípio do juiz natural. A avaliação é que a defesa do ator Antônio Tabet, um dos perfis atingidos, teria usado um processo arquivado desde maio para levar o caso ao gabinete de Dino, burlando o sorteio de relatoria. O presidente do TSE pretende dizer a Fachin que a manobra virou prática e que é preciso fixar regra para evitar o direcionamento de processos.
Em maio, Fachin já havia assinado despacho prevendo que petições em casos arquivados passassem pela validação da presidência do STF antes de irem ao relator. A medida não surtiu efeito. Na época, foi lida como recado a Gilmar Mendes, que analisou pedido da Maridt, empresa da família do ministro Dias Toffoli, em procedimento da CPI da Covid engavetado havia três anos.
Mais recentemente, Gilmar chancelou o reajuste do Bolsa Família, feito pelo governo Lula na reta final da campanha, ao examinar requerimento da Defensoria Pública da União protocolado em processo arquivado desde 2024. Tanto Gilmar quanto Dino justificam a reabertura sob o argumento de que os novos pedidos têm temas semelhantes aos originais, o que afastaria a violação à distribuição.
Auxiliares dos ministros afirmam que os pedidos chegaram aos gabinetes por ato da secretaria judiciária do STF, e que eles não poderiam se furtar a examiná-los. A divisão interna opõe Dino, Gilmar, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin a Kassio, Mendonça e Luiz Fux, e se acentuou com os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.
Os dois grupos se acusam de agir com viés político. A ala de Kassio estaria mais alinhada a Flávio Bolsonaro, enquanto a de Dino teria convergência com Lula. No início do mês, mensagens reproduzidas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela Folha mostram Gilmar defendendo que Kassio deixasse a presidência do TSE. O chefe da corte eleitoral o bloqueou.
