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Governo espanhol propõe proibir despejos de vulneráveis até 2028

Carla Fernandes
Última atualização: 28 de setembro de 2026 15:04
Carla Fernandes
Tempo: 1 min.

O governo da Espanha propõe incluir no pacote de habitação que negocia com partidos aliados uma nova proteção contra despejos até 2028 e uma prorrogação extraordinária dos contratos de aluguel, permitindo que inquilinos permaneçam até dois anos a mais em seus imóveis. As medidas estão no último borrador enviado pelo Executivo aos parceiros de coalizão.

O texto, ao qual a imprensa local teve acesso, será analisado no Conselho de Ministros desta terça-feira (29). Para aprová-lo, o governo precisará convencer as formações políticas à direita e à esquerda, que mantêm posições antagônicas sobre o tema e ainda podem modificar alguns pontos.

A proposta prevê que inquilinos em situação de vulnerabilidade fiquem protegidos de despejos até 2028. A prorrogação dos contratos, por sua vez, valeria por até dois anos, conforme o documento em negociação.

O pacote de habitação é negociado contra o relógio pelo Executivo, que busca aprovar as medidas em meio a divergências entre os partidos aliados. As posições opostas podem alterar o texto final antes da votação.

As medidas fazem parte de um decreto mais amplo sobre moradia, cujo conteúdo ainda pode mudar nas próximas horas, segundo a apuração.

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