Um juiz federal de Boston bloqueou, nesta segunda-feira (14), uma regra do governo Donald Trump que limitava o tempo de permanência de estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros nos Estados Unidos. A decisão atendeu a um pedido de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior um dia antes da norma entrar em vigor.
O juiz distrital F. Dennis Saylor afirmou que o Departamento de Segurança Interna (DHS) adotou a política com justificativas “excepcionalmente frágeis”. O governo alegou a necessidade de combater fraudes no sistema de vistos e razões de segurança nacional, mas o magistrado considerou que a agência não avaliou as preocupações da mudança nem considerou alternativas menos restritivas.
A nova norma, adotada em julho, pretendia substituir o sistema de “duration of status” (DS), utilizado há quase 50 anos, que não limita o tempo de permanência no território americano apesar dos prazos dos vistos. Segundo Saylor, esse modelo permitiu a vinda de dezenas de milhões de pesquisadores, gerando crescimento econômico e inovações em medicina, ciência e tecnologia.
Pela regra do DHS, os vistos F para estudantes internacionais e os vistos J para intercâmbio cultural seriam limitados a quatro anos. Já os vistos I, destinados a jornalistas, teriam validade máxima de 240 dias. Atualmente, 1,6 milhão de pessoas detêm vistos F e 500 mil possuem vistos J.
O juiz, indicado pelo ex-presidente George W. Bush, citou que instituições como Harvard e o Massachusetts Institute of Technology possuem alta proporção de estudantes estrangeiros, sobretudo na pós-graduação. Na decisão, Saylor declarou que a aplicação da regra causaria custos de centenas de milhões de dólares e queda nas matrículas, o que seria “catastrófico” para a economia e o ensino superior dos Estados Unidos.
O Departamento de Segurança Interna não respondeu aos pedidos de comentário.
