O ministro Alexandre de Moraes enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta sexta-feira (11), solicitando a quebra total de sigilo do caso Master. Moraes afirma que o ministro André Mendonça foi seletivo ao liberar documentos e pede que denúncias contra o colega entrem na pauta do dia 15 de setembro.
Segundo Moraes, Mendonça liberou apenas o que considerou conveniente vir a público. O ministro baseou a acusação em um levantamento da diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do STF, que indicou a omissão de 180 documentos, mesmo nos 15 procedimentos que tiveram o sigilo parcialmente levantado.
No documento, Moraes argumenta que a seletividade dificulta a análise probatória. Ele cobrou o levantamento imediato de todo e qualquer sigilo relacionado à PET 15.556, o processo-mãe do caso Master, para garantir isonomia e o respeito ao Devido Processo Legal. O ministro também pediu a intimação de todos os magistrados citados nos autos para prestarem informações.
O ofício requer ainda que a sessão do plenário marcada para a próxima terça-feira (15) realize o julgamento conjunto da PET 16.704 e da PET 16.662. A medida teria o objetivo de evitar risco de decisões contraditórias e tumulto processual.
A PET 16.662, relatada por Mendonça, trata de conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, identificadas pela Polícia Federal. Já a PET 16.704 foi instaurada por Fachin para concentrar denúncias de Moraes contra Mendonça por improbidade administrativa, abuso de autoridade e investigação indevida de um colega de corte sem aval do plenário.
