A Polícia Federal (PF) decidiu abrir inquérito para investigar ataques a imagens religiosas em todo o país, após pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A instauração deve ocorrer nesta quarta-feira (30), sob o comando da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor).
Segundo a apuração, a corporação encontrou elementos para o caso após análise inicial. O ministro Flávio Dino cita uma série de notícias entre março e setembro deste ano que, segundo ele, demonstram uma onda de ataques contra imagens religiosas por todo o país.
Há relatos de vandalismo e quebra de imagens de diferentes santos católicos e de orixás da Umbanda. Dino afirma que as notícias mostram indícios de crimes variados, como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro determinou que o caso fosse enviado à Procuradoria-Geral da República e à PF para que os órgãos iniciem a instauração de um inquérito policial. Dino justifica a atuação da PF pela repercussão interestadual dos ataques e a necessidade de uma repressão uniforme.
A instauração do inquérito ocorre no mesmo dia em que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar, em sessão virtual, se mantêm a decisão do ministro André Mendonça sobre a remoção de publicações nas redes sociais envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O caso começou na noite de 24 de setembro, quando passou a circular nas redes sociais a afirmação de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção das publicações. Em resposta, Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e derrubou a ordem do colega, liberando as postagens sobre a santa.
Depois disso, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino na segunda-feira (28) e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral contra as publicações. As plataformas receberam prazo de 24 horas para voltar a cumprir a ordem de Mendonça. O presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, chegou a pedir que o presidente do STF, Edson Fachin, tomasse providência sobre a interferência de Dino em uma decisão da Justiça Eleitoral.
