O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a reforma das leis de deficiência e de dependência. A medida visa aprimorar a prestação de serviços, diminuir a burocracia e implementar apoios mais personalizados para os cidadãos.
O projeto de lei obteve 235 votos a favor, 23 abstenções e nenhum voto contrário. Com a decisão, a proposta avança para a etapa final antes de entrar em vigor.
Esta é a maior alteração realizada nos 20 anos de história da lei de dependência. O objetivo central do texto é modernizar a estrutura de atendimento e facilitar o acesso aos benefícios.
A nova legislação foca na redução de entraves administrativos para que a assistência chegue de forma mais ágil aos dependentes. A proposta prevê que os apoios sejam moldados conforme a necessidade individual de cada caso.
A votação ocorreu nesta quarta-feira, consolidando a mudança nas diretrizes de assistência social do país.
