O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão inédita para analisar se há base para abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foca em um relatório da Polícia Federal sobre diálogos entre o magistrado e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A apuração foi solicitada pelo ministro André Mendonça. O documento da PF indica que Vorcaro teria pedido informações a Moraes sobre a Operação Compliance Zero e questionou se deveria deixar o Brasil. As respostas do ministro não foram registradas no relatório. O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e será o primeiro a se manifestar.
A divisão interna é nítida. Estão alinhados a Moraes os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já Mendonça conta com o apoio de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. A ministra Cármen Lúcia é vista como incógnita, enquanto Dias Toffoli sinalizou que não participará do mérito por impedimento nos casos do Banco Master.
A sessão ocorre em clima de forte conflito, com a proibição da presença de jornalistas no plenário. Há risco de pedidos de vista para paralisar o processo por até 90 dias. Aliados de Mendonça pretendem votar rapidamente para defender a investigação de Moraes por suspeita de integrar a rede de influência de Vorcaro.
Questões preliminares devem envolver a aptidão de outros ministros para votar. Filhos de Nunes Marques e Luiz Fux tiveram vínculos com Vorcaro: um recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master e o outro frequentou camarote VIP do ex-banqueiro. O próprio voto de Mendonça é questionado por encontros com Vorcaro e suspeita de recebimento de um presente, fato que o ministro nega.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve comparecer à sessão para defender a nulidade do relatório encomendado por Mendonça. Gonet também é citado pela PF como alguém que manteve contato com o banqueiro por meio de intermediários.
No dia 23, Fachin pautou nova sessão para analisar a conduta de Mendonça na condução do caso Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A tensão levou três ministros a afirmarem que não veem clima para sessões presenciais de temas diversos até o fim do ano.
