O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta terça-feira (15), um resultado parcial de quatro votos a três para manter separadas as análises sobre as situações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
A sessão deveria definir se Alexandre de Moraes seria investigado por sua relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O empresário trocou mais de 50 mensagens com o magistrado e perguntou, três dias antes de ser preso em novembro do ano passado, se deveria fugir do Brasil. A apuração envolve ainda um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo banco com o escritório da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes.
A partir de uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes, a Corte passou a discutir se o caso de Moraes deveria ser julgado conjuntamente com o de André Mendonça, que é o relator dos processos do Banco Master no STF. Uma ala do tribunal considera que Mendonça cometeu irregularidades na condução dessas ações.
Votaram pela separação dos casos o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Por outro lado, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela junção dos processos. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da discussão por impedimento e suspeição, respectivamente.
Flávio Dino havia votado para juntar os casos, mas pediu vista antes dos votos de Fux e Cármen Lúcia. Com a decisão, o voto de Dino deixou de contar para o resultado imediato, e o prazo para a devolução do processo é de até 90 dias. Fachin declarou a suspensão do julgamento com o placar parcial de 4 a 3.
Não há definição se o presidente da Corte manterá a sessão prevista para o dia 23 de setembro. O encontro serviria para o plenário analisar se Mendonça cometeu irregularidades enquanto relator do caso Master.
