Servidores públicos de dez estados poderão ter quatro dias consecutivos de folga no fim de outubro. Governos transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para sexta-feira (30). Com isso, o descanso emenda com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
A mudança não vale automaticamente para todos os trabalhadores. A transferência depende de decretos e calendários oficiais de cada administração pública, e algumas repartições podem manter o funcionamento normal, especialmente nas áreas consideradas essenciais. O ponto facultativo estabelecido por estados e municípios não cria folga obrigatória para empregados da iniciativa privada.
O levantamento reúne dez estados que adotaram a data de 30 de outubro para a comemoração ou o ponto facultativo do funcionalismo público: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Acre e Piauí. Diversas prefeituras também publicaram medidas semelhantes, ampliando o número de servidores municipais que poderão aproveitar o período prolongado.
A sequência de descanso será formada pela transferência do ponto facultativo para a sexta-feira, pelo fim de semana e pelo feriado nacional de Finados. Para os servidores contemplados, o calendário ficará organizado da seguinte maneira: sexta-feira (30), ponto facultativo ou data transferida; sábado (31) e domingo (1º de novembro), descanso do fim de semana; segunda-feira (2 de novembro), feriado nacional de Finados.
Com essa combinação, os servidores que não precisarem cumprir escalas especiais poderão ficar quatro dias consecutivos sem expediente habitual, com retorno previsto para terça-feira (3 de novembro). A aplicação da medida depende das regras de cada órgão e das exceções previstas nos atos administrativos.
Em São Paulo, o Decreto nº 70.925/2026 determinou expediente normal em 28 de outubro e transferiu o ponto facultativo para o dia 30. No Rio de Janeiro, o Decreto nº 50.525/2026 transferiu a folga do funcionalismo estadual de quarta-feira para sexta-feira. Minas Gerais prevê o ponto facultativo em 30 de outubro no calendário estadual de 2026.
As decisões não significam que todos os serviços públicos serão interrompidos. Hospitais, unidades de emergência, segurança pública e outros setores que exigem funcionamento contínuo podem manter escalas de atendimento, conforme as regras de cada administração.
