O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve decidir que a Rede Globo seja obrigada a incluir o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) no debate desta quinta-feira (1º), às 21h30. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. A expectativa é que o decano do STF invoque os princípios da liberdade de expressão e do pluralismo político para fundamentar sua decisão.
A defesa de Renan Santos argumenta que o candidato participou de todos os eventos promovidos pela TV Globo até o momento. Segundo os advogados, o convite feito pela emissora abrangia debates, sabatinas e cobertura das agendas dos presidenciáveis, o que teria criado uma legítima expectativa de participação também no debate desta quinta-feira.
Nesta noite, foram convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) foi incluído após decisão judicial proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Apesar do convite, Lula anunciou que não participará do debate. No mesmo horário, o petista concederá uma entrevista ao podcast Flow.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques negou o pedido de Santos, afirmando que a emissora não era obrigada a convidá-lo porque seu partido não cumpre o requisito de possuir ao menos cinco parlamentares eleitos. Para o ministro, os convites anteriores não obrigam a Globo a garantir a presença do candidato no debate.
Anteriormente, no STF, Cármen Lúcia também negou o primeiro pedido apresentado pela defesa de Renan Santos, mas sem analisar o mérito da questão. A ministra entendeu que a ação foi apresentada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento considerado inadequado para esse tipo de discussão.
