O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na quarta-feira (30), a retirada de postagens falsas que ligavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento contra o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada em plenário virtual, com divergências sobre o alcance da medida.
Os sete ministros da Corte concordaram que houve disseminação de informação falsa, mas discordaram sobre a amplitude das ordens de remoção. Entre os conteúdos suspensos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que escreveu, sem citar Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Após ter a postagem removida, Tabet protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de um processo relatado pelo ministro Flávio Dino, que decidiu derrubar a ordem de retirada do conteúdo do ar.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha divergiram de Mendonça sobre o alcance da medida. O TSE é composto por sete integrantes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo.
Perto das 20h30 de segunda-feira, nesse ponto do julgamento, Mendonça reconsiderou parte do seu voto, liberou a postagem de Tabet, mas manteve a proibição às publicações que fizerem ligação de Flávio Bolsonaro com a suposta tentativa de mudança do título de padroeira do Brasil.
