O canal de WhatsApp “Exército do Lula” saiu do ar na noite desta terça-feira (13), por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A ferramenta, coordenada pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), reúne cerca de 4 milhões de inscritos e só poderá voltar a funcionar após um prazo de 48 horas, previsto em resolução do tribunal.
A decisão atende a uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista no segundo turno de 25 de outubro, que questiona a regularidade da ferramenta. Pela determinação, a retomada também depende da identificação, aos eleitores, do responsável pela propaganda.
Esta é a terceira ordem sobre o canal em três dias. No domingo (11), Nunes Marques suspendeu o canal por completo, também a pedido da campanha de Flávio. Segundo o ministro, o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que o TSE já havia considerado “inverídicos”.
Horas depois, porém, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de uma ação sobre o mesmo canal, restabeleceu o funcionamento. Na avaliação do corregedor, as provas apresentadas pela campanha do PL eram insuficientes. Cueva encaminhou o caso ao plenário da Corte.
Ontem, o presidente do TSE reverteu a decisão do corregedor, condicionando o funcionamento do canal ao registro formal do endereço eletrônico no TSE. A campanha de Lula registrou o endereço do canal na Corte no mesmo dia.
A defesa da campanha de Lula afirmou que fez o registro para cumprir a determinação. Segundo os advogados, a medida não significa assumir a administração do canal nem reconhecer que ele integrava a propaganda da candidatura. A defesa também atribuiu a criação da ferramenta a Janones, sustentando que o veículo “não está sob supervisão direta da campanha”.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Janones contestou a decisão. Para ele, trata-se de um episódio “que ficará marcado para todo o sempre na história da política brasileira, na história da nossa defesa da democracia”.
