Prefeitura de Goiânia recorre de decisão do TJGO sobre taxa do lixo
Município apresentará embargos de declaração na próxima semana contra pontos do acórdão…
Goiânia recorre de decisão do TJGO sobre taxa do lixo
Município afirma que respeita acórdão, mas pedirá esclarecimentos sobre subsídios e limites…
Fux admite Flamengo em ações sobre bets no STF
Ministro aceitou o clube como parte interessada nas ADIs 7.721, 7.723 e…
STF julga poder do Ministério Público requisitar perícias
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.982 debate o alcance dos instrumentos investigativos…
Zanin marca audiência sobre regras da Anvisa em dezembro
Ministro do STF preside conciliação sobre resoluções que tratam da publicidade de…


