O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026 nesta sexta-feira, 19 de dezembro, prevendo um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, superando a meta fiscal estabelecida em R$ 34,3 bilhões. O projeto, que passou pela Comissão Mista de Orçamento, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um momento crucial para a gestão fiscal do país.
O texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) destina R$ 110,8 bilhões a investimentos e estabelece a liberação acelerada de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Essas emendas, que terão prioridade no primeiro semestre de 2026, refletem a necessidade de atender demandas políticas em um ano eleitoral, conforme aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Com essa aprovação, o governo se prepara para enfrentar um cenário fiscal desafiador, ao mesmo tempo em que busca garantir a execução de investimentos essenciais. A contabilização da meta fiscal exclui R$ 55 bilhões em desembolsos com precatórios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o que poderá influenciar a saúde financeira do governo ao longo do próximo ano.
