O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes solicitou, em ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta sexta-feira (11), o adiamento da sessão de julgamento marcada para a próxima terça-feira (15). A pauta prevê a decisão sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Mendes, que é o decano do tribunal, pediu que o caso seja analisado conjuntamente com o processo envolvendo o ministro André Mendonça, acusado de irregularidades por Moraes. O ministro afirmou que os acontecimentos recentes, baseados em fatos e provas comuns, recomendam a apreciação conjunta dos feitos sob a coordenação da Presidência.
Segundo Gilmar Mendes, a Petição 16.662, conduzida por Mendonça e que originou o relatório da Polícia Federal (PF) sobre Moraes, não apresenta condições de julgamento no estágio atual. O ministro argumentou que não há definição adequada sobre quem é o investigado, o objeto da investigação ou o rito a ser observado, alegando que sequer existe um pedido formal a ser decidido pelo colegiado.
A crise teve início na semana passada, quando Mendonça retirou o sigilo de procedimento com conversas suspeitas entre Moraes e Vorcaro, que está preso desde o ano passado por fraudes financeiras. Em resposta, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, citando um relatório da PF sobre supostas condutas de improbidade administrativa e abuso de autoridade do colega.
O imbróglio institucional resultou em decisões conflitantes envolvendo também os ministros Flávio Dino e o presidente da Corte, impactando a direção-geral da PF. O relatório da PF, com mais de 200 páginas, é alvo de pedido de nulidade pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende a extinção da petição.
Mendes sugeriu que Edson Fachin assuma a relatoria do processo para realizar o saneamento e a instrução antes de submetê-lo ao plenário. Caso a sessão de terça-feira seja mantida, o decano defendeu que o presidente delimite as questões a serem julgadas e priorize a análise das preliminares, especialmente a nulidade do relatório da PF.
