Justiça determina desintrusão de terra indígena Piripkura em MT
Magistrado aplica distinção e determina retirada de invasores e rebanhos em até…
Violência contra indígenas cresce 22% e mortes infantis sobem 11%
Relatório do Cimi aponta Marco Temporal e disputa por terras como causas…
Religiões pedem ao STF proteção a povos indígenas e meio ambiente
Trinta e quatro entidades enviaram carta conjunta aos ministros da Corte sobre…
STF julga marco temporal, licenciamento e moratória da soja
A Corte analisa ações que questionam leis ambientais e direitos indígenas, definindo…
STF julga recursos contra decisão que derrubou marco temporal
A Corte Suprema analisa contestações à decisão que invalidou a tese de…
STF julga recursos contra anulação do marco temporal indígena
A Corte analisa contestações à decisão que derrubou a tese de que…
Advocacia Indígena Pede Mudança no Julgamento do STF
Rede Nacional de Advocacia Indígena solicita que o Supremo retire do plenário…
Senado vota PEC do Marco Temporal após recesso
Presidente da Casa anuncia deliberação sobre a tese que restringe terras indígenas…
STF suspende julgamento sobre Marco Temporal
Ministro Edson Fachin pede vista em recurso que discute a inconstitucionalidade da…