Defesa de cabeleireira do batom recorre contra restrições no semiaberto
Advogados pedem que progressão alcance vida concreta da apenada e citam decisão…
Moraes concede semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8 de janeiro
Decisão de Moraes considera trabalho, leitura e nota no Enem para reduzir…
Moraes autoriza Débora do Batom a cumprir pena em regime semiaberto
Ministro do STF considerou trabalho, aprovação no Enem e projeto de leitura…
Moraes autoriza Débora do Batom a cumprir pena no semiaberto
Decisão do STF reconhece 214 dias de remição e mantém monitoramento eletrônico;…
Moraes autoriza progressão de Débora do Batom para regime semiaberto
Ministro do STF acolheu pedido da defesa e determinou que Secretaria de…
Débora do batom segue em prisão domiciliar após progressão de regime
Ministro Alexandre de Moraes autorizou mudança de regime e reconheceu remição de…
Moraes autoriza semiaberto para Débora do Batom
Ministro do STF manteve a prisão domiciliar e reconheceu redução de pena…
Moraes concede semiaberto a Débora do Batom, que segue em prisão domiciliar
Ministro do STF reconheceu requisitos objetivo e subjetivo para a progressão; condenada…
Moraes autoriza Débora do Batom a cumprir pena em regime semiaberto
Ministro atendeu pedido da defesa; PGR havia opinado por reconhecer remição de…